Espaço Cultural STJ recebe exposição "Brasília", de Pedro Garcia

STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia).

Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social.